tag:blogger.com,1999:blog-148576467434172542.post8560739355917306969..comments2022-11-02T07:16:56.822+00:00Comments on Pró menino e prá menina: O tema que toda a gente abordaAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/11523607548314037897noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-148576467434172542.post-5260804847628423662011-04-04T03:16:00.912+01:002011-04-04T03:16:00.912+01:00Olá Lobo Solitário! Andava a passear na blogosfera...Olá Lobo Solitário! Andava a passear na blogosfera e o teu blog, pelo título, chamou-me a atenção (desde logo porque me senti identificada com o mesmo, versão feminina). Gostei tanto, que resolvi começar a lê-lo do início. Aqui chegada, e sendo eu jurista, não pude deixar de comentar.<br>Pois é, esta justiça também anda "à rasca", como agora se diz, lol. (Atenção, não foi uma crítica às reivindicações desta geração, à qual até pertenço, mas ao nome que lhe arranjaram, com o qual não con cordo). <br>Mas ia eu dizendo... <br>Concordo contigo quando de certo modo te indignas que uma pessoa condenada a 10 anos de prisão, acabe por cumprir só uma parte da pena. É algo que também não me parece que esteja bem. Mecanismos de defesa para os arguidos, tudo bem. Mecanismos de reinserção dos mesmos na sociedade, tudo bem, mas penas semi-cumpridas, por bons comportamentos e tal, é algo que critico. Parece que se anda a brincar com um sistema judicial inteiro.<br>Quando dás a entender que não são todos condenados da mesma forma, já não posso concordar. Porque de facto, são-no. Podemos estrapolar acerca do mediatismo do caso na sociedade e respectivas influências no colectivo de juizes que julgou (nas quais eu não acredito), mas não nos podemos esquecer que no caso Casa Pia estávamos a falar não de um crime, como em todos os exemplos que enunciaste, mas em vários crimes. A pena a que se chegou resultou de um cúmulo de várias penas aplicadas a cada um dos crimes, onde ainda se teve em conta diversas atenuantes (antecedentes criminais, etc...), porque a lei a isso obriga. Portanto, se pensares em penas totais de 7 anos para pessoas que estavam acusadas de 4 ou 5 crimes, dará o quê? 1, 2, 3 anos por cada crime, o que não me parece (segundo os limites legais e os crimes que estavam em causa, despropositado ou injusto). Por isso, não podemos comparar casos em que o arguido foi condenado apenas pela prática de 1 crime com casos em que estão vários crimes em causa.<br>Porque é que alguns são postos em liberdade e outros são condenados? É como dizes, se foram julgados e condenados, é porque existem provas. É tudo uma questão de se conseguir (o Ministério Público ou o advogado de acusação, após a devida investigação criminal)apresentar provas no julgamento (onde se produz grande parte da mesma). E sempre que essas provas não sejam suficientes para condenar alguém, existe o conhecido princípio - in dubio para o réu, ou seja, na dúvida, absolve-se. Porque não te esqueças, mais vale um culpado em liberdade do que um inocente na prisão.<br>No caso em concreto, e deixando de parte a minha opinião sobre se os arguidos serão ou não culpados, fico-me também pelo que dizes - se foram condenados é porque existem provas. Sei que a justiça já teve melhores dias, mas acredito na isenção e na imparcialidade daqueles juízes. Acredito na sua preparação técnica. E não esqueçamos que são 3 (estarão todos errados???). Enfim...<br>Gostei muito do teu blog. Vou seguir atentamente a partir de agora. BeijinhosKarenBhttp://www.blogger.com/profile/17993740879958343097noreply@blogger.com